Arrendamento Ambiental Um Instrumento para Efetivação da Função Socioambiental da Propriedade
-
- Einzelkauf Download ausgewählt
-
Sprache:Portugiesisch
10,99 €
inkl. gesetzl. MwSt.Beschreibung
Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
26.01.2026
Verlag
Editora DialéticaSeitenzahl
144 (Printausgabe)
Dateigröße
2638 KB
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786527070900
O livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988. A obra examina a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas, avaliando a viabilidade jurídica do arrendamento ambiental para atender à função socioambiental da propriedade e promover projetos de compensação ambiental com eficiência e economicidade.
Além disso, discute a integração do arrendamento ambiental com o pagamento por serviços ambientais (PSA) e apresenta propostas inovadoras, como o arrendamento especializado por empresas com expertise em manejo e reflorestamento, visando à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade. A obra também destaca os desafios e a necessidade de aprimoramento legislativo para garantir a eficácia dessas práticas no contexto das políticas públicas ambientais.
Destinado a acadêmicos, profissionais e interessados na área, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre as possibilidades e limites do Direito Ambiental frente aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.
Além disso, discute a integração do arrendamento ambiental com o pagamento por serviços ambientais (PSA) e apresenta propostas inovadoras, como o arrendamento especializado por empresas com expertise em manejo e reflorestamento, visando à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade. A obra também destaca os desafios e a necessidade de aprimoramento legislativo para garantir a eficácia dessas práticas no contexto das políticas públicas ambientais.
Destinado a acadêmicos, profissionais e interessados na área, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre as possibilidades e limites do Direito Ambiental frente aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.
Noch keine Bewertungen vorhanden
Verfassen Sie die erste Bewertung zu diesem Artikel
Helfen Sie anderen Kundinnen und Kunden durch Ihre Meinung.
Kurze Frage zu unserer Seite
Vielen Dank für Ihr Feedback
Wir nutzen Ihr Feedback, um unsere Produktseiten zu verbessern. Bitte haben Sie Verständnis, dass wir Ihnen keine Rückmeldung geben können. Falls Sie Kontakt mit uns aufnehmen möchten, können Sie sich aber gerne an unseren Kund*innenservice wenden.
zum Kundenservice