Constitucionalismo versus autoritarismo no Paquistão Alterações constitucionais e consolidação autoritária: uma perspetiva da criminologia política
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- Portugiesisch ausgewählt
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
26.08.2026
Verlag
Edições Nosso ConhecimentoSeitenzahl
260
Maße (L/B/H)
22/15/1,6 cm
Gewicht
405 g
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786630357455
A história constitucional do Paquistão reflete uma luta contínua entre duas tradições concorrentes de governação: o constitucionalismo e o autoritarismo. O constitucionalismo assenta na supremacia da Constituição, no governo limitado, na responsabilização institucional, na independência judicial, na autoridade representativa e na proteção dos direitos fundamentais. O autoritarismo, em contrapartida, concentra o poder político, enfraquece os freios institucionais, restringe a participação democrática e recorre frequentemente a mecanismos legais ou constitucionais para legitimar uma autoridade excecional. A relação entre estas tradições moldou profundamente o desenvolvimento político e institucional do Paquistão.Este livro, intitulado 'Constitucionalismo versus Autoritarismo no Paquistão: Uma Análise Comparativa de Criminologia Política sobre Alterações Constitucionais, Transformação Institucional e Consolidação Autoritária', examina de que forma as alterações constitucionais e as intervenções institucionais relacionadas influenciaram a distribuição e o exercício do poder estatal no Paquistão.
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